Tendo como base o livro “A história da vida privada: Da
Renascença ao Século das Luzes”, coleção dirigida por Philippe Aries e Georges
Duby e editada pela Companhia de Bolso, pode-se perceber que até o século XIX a
sociedade europeia era rural e a natureza era a fonte da vida. Tinha-se a ideia
da infinitude dos recursos naturais, o que assegurava a renovação de todas as
espécies, inclusive da humana.
Até o século XIV, o nascimento da criança comumente dava-se
em local fechado. Todavia, era comum a presença de vizinhos e parentes. Os
primeiros passos do bebê eram em público, geralmente no cemitério ou igreja.
Naquela época, eram comuns alguns rituais realizados com a criança, como depois
do batismo rolar a criança no altar para fortificá-la. Era costume também
padrinho e madrinha beijarem o sino ao sair da igreja para evitar a mudez da
criança, dentre outras crendices da época.
A criança era vista como substituível. Na maioria das vezes,
os pais e parentes não tinham afeto nem muita preocupação com relação aos
cuidados básicos. A partir dos sete anos de idade a criança já era inserida na
vida adulta e tornava-se produtiva na economia familiar. Os meninos
acompanhavam os pais no campo e as meninas ficavam com a mãe aprendendo os
afazeres domésticos, para tornarem-se donas de casa.
No fim do século XIV teve início uma nova forma de
tratamento para com as crianças. Uma nova relação que se tratava de afirmar a
preservação da vida da criança, um certo sentimento de cuidado, o medo da
perda.
Até então, entregar um filho a uma nutriz era extremamente
normal, uma prática conhecida e difundida. Presumia-se uma separação
temporária, mas que por diversas vezes terminava com a morte da criança. O
discurso médico condenava severamente tal prática, mas naquele momento outros
valores se sobrepunham ao cuidado dos filhos.
A partir do século XV, a preocupação com o sentimento
infantil possibilita o surgimento de uma série de disposições legais, que mesmo
sendo pouco aplicadas, essa legislação reforça algumas preocupações concretas
com relação à proteção das crianças.
Importante ressaltar que a evolução dos sentimentos com
relação às crianças por parte do adultos em toda a Europa não foi manifestada
de forma linear. Segundo os autores, “na França, por exemplo, o século XVII é
um momento se não de reação, pelo menos de contenção. As convulsões políticas e
religiosas constituem os sintomas de uma profunda crise de valores”. Há, nesse
momento, inúmeras mudanças sociais.
A mudança cultural e social dessa época desperta o interesse
pela educação. A Igreja e o Estado se encarregaram do campo educacional. Foram
oferecidos alguns conhecimentos que os pais não seriam capazes de transmitir
aos filhos. O casal, almejando o progresso dos filhos, era auxiliado pela
Igreja e pelo Estado a deixar grande parte de seu encargo de educadores aos
orientadores fornecidos por aquelas Instituições.
Helen Caroline de Jesus Almeida
Professor Waidd Francis de Oliveira
Projeto ECA nas escolas
*Com objetivo de levar conhecimentos à sociedade, o projeto
ECA nas Escolas tem sido realizado em parceria entre a Faculdade de Direito de
Conselheiro Lafaiete (FDCL), a Promotoria, o Conselho Tutelar e as escolas
públicas de Lafaiete. O objetivo é explicar aos alunos, professores e diretores
os “Direitos e Deveres da Família” e os “Atos Infracionais”, por meio da
divulgação do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA).
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