Mutirão para a Conciliação: ação social leva cidadania às comunidades

 A união do trabalho da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) e o Juizado de Conciliação tem gerado grandes benefícios à sociedade. Juntas, as duas entidades promovem o Mutirão para a Conciliação, que tem o objetivo de promover o acordo entre as pessoas, de forma rápida, eficaz e gratuita, enquanto ainda não há uma ação judicial. É também uma iniciativa que visa à mudança da cultura de litígio para a de conciliação.

Os Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) e Extensão e Pesquisa (NEP) são os responsáveis por acompanhar os acadêmicos da Faculdade de Direito durante a realização do trabalho. Para a FDCL, o Mutirão é importante porque proporciona aos cidadãos uma solução prática, rápida e de baixo custo na resolução de conflitos; envolve os acadêmicos em questões sociais que possivelmente enfrentarão depois de formados; capacita os acadêmicos para o atendimento ao público; estimula o estudo e a pesquisa entre os estudantes e proporciona acesso a serviços e informações às comunidades visitadas por meio de parcerias com órgãos, instituições e clubes de serviço.

O orientador de estágio do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carlos Roberto de Oliveira, falou sobre a realização deste trabalho social: “A FDCL tem um convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que é a justiça conciliatória. Nele, a faculdade oferece a equipe e o local para trabalhar e o tribunal fornece o material. Já o juiz José Leão acompanha tudo que é feito”, destacou.

E o resultado não poderia ser melhor: durantes os três anos de realização, o Mutirão popularizou o termo conciliação e conhecimento sobre o local de funcionamento do Juizado de Conciliação em Conselheiro Lafaiete. Além de envolver os acadêmicos na solução dos problemas sociais. Todo o projeto só é possível graças as parcerias como o INSS, Senac, Lions, Delegacia de Polícia da 2ª DRPC/13º DPC, TRE, Lesma, Drogaria Freitas, Polícia Militar de Minas Gerais, Vale, entre outros, que disponibilizam serviços e informações aos interessados.

Comunidades beneficiadas

O último Mutirão realizado foi no dia 24 de março, no bairro Santa Matilde. Na escola estadual Luiz Melo Sobrinho, os moradores puderam cortar os cabelos através do Senac, a Polícia Civil confeccionou carteias de identidade gratuitamente e o  Proerd (programa da Polícia Militar) promoveu palestra incentivando as crianças a ficarem longe do mundo das drogas.

 

Além do Santa Matilde, os bairros Buarque de Macedo e Rancho Novo já receberam a visita do mutirão para a  conciliação. A cidade de Santa dos Montes foi beneficiada em novembro do ano passado. Também em 2011, o trabalho social esteve na cidade de Queluzito.

O Mutirão para a Conciliação é um projeto itinerante e abrange diversos bairros e distritos de Lafaiete e região. Ele é realizado uma vez a cada semestre, tem duração de 4h e é sempre nos sábados. O Juizado de Conciliação funciona na rua Comendador Lalão, 59, Centro. Telefone: 3763 8077. Os bairros e municípios interessados em receber a visita do Mutirão e as entidades interessadas em estabelecer parcerias podem entrar em contato com o Núcleo de Extensão e Pesquisa da FDCL, por meio do telefone 3769-1919 ou pelo endereço eletrônico nepfdcl@gmail.com.

Faculdade de Direito apóia talentos da literatura

Se você gosta de escrever ou então de ler um bom texto, agora você tem um novo espaço para isso. O Núcleo de Extensão e Pesquisa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete abriu as portas para quem quiser publicar seus trabalhos. Os textos enviados são publicados no blog do NEP: http://nepfdcl.blogspot.com.br/. No “Talentos FDCL”, professores, alunos, ex-alunos e comunidade em geral poderão divulgar crônicas, poesias, contos e artigos não científicos. Para participar, envie seu texto para o e-mail nepfdcl@gmail.com.

O primeiro a contribuir com o “Talentos FDCL” foi o professor Tarcísio Henriques Filho. Tarcísio é procurador da república em Belo Horizonte, mas gosta de ser lembrado também por suas belas crônicas. Em seu texto, ele conta um episódio em que uma confusão com uma notícia dada na rádio causou grande repercussão em uma cidade próxima ao estado da Bahia. Acompanhe o trabalho do jurista.

A “invasão” de Jordânia

Numa época não muito distante, todas as notícias eram dadas pelas rádios e o país inteiro só se mantinha informado por eles. No interior do país, então, a dependência era ainda maior. O que vou contar aqui é um fato verídico e vocês podem confirmar através de uma simples pesquisa nos sites de buscas da internet ou conferir com alguns dos habitantes de Jordânia, uma pequena cidade no vale do Jequitinhonha, quase na Bahia.

Nos conturbados anos 60, precisamente em 1967, durante o conflito armado no Oriente Médio, e ampliando as áreas de combate, o Estado de Israel resolveu invadir a Jordânia. Vejam vocês, naquela ocasião, o rádio transmitiu a notícia anunciando mais ou menos o seguinte: “Israel vai invadir a Jordânia com 1600 homens e 16 tanques blindados”. A notícia correu pelo país, mas só teve repercussão em Jordânia.

O Prefeito de Jordânia naquela ocasião, Valdívio Pereira de Sousa, conhecido como Valdivinho, era adversário político do então governador do estado, Israel Pinheiro, imaginou que o problema era com ele e resolveu se preparar para a “invasão”. A cidade toda ficou dividida e uma parte significativa dos moradores, armados, foram alojados em barricadas na entrada da cidade aguardando a chegada das “tropas” de Israel, no caso, permitam-me, do governador Israel Pinheiro.

Até hoje o caso é motivo de divergência entre os historiadores. Vejam, por exemplo, o que conta o Tadeu Martins, em versos “clássicos”, o que aconteceu: “No noticiário matinal da Rádio Guarani, o repórter anunciou essa manchete aqui: ‘EXÉRCITO DE ISRAEL FOI PARA JORDÂNIA PRONTO PRA INVADIR’”. O prefeito quase desmaia quando ouviu aquela notícia, chamou o seu secretário e ordenou com malícia: ‘Avisa pro Delegado pôr de prontidão a polícia’. Mandou a família pra roça, foi pro correio telegrafar pro deputado majoritário mandar homens lhe ajudar, pois dr. Israel Pinheiro vinha pronto pra brigar e explicou ao telegrafista, que ouvia tudo a sorrir, ‘dr. Israel Pinheiro não gostou de ter perdido a eleição aqui e agora que tomou posse mandou o exército invadir’ ”.

Só com o passar do tempo o caso ficou esclarecido. O que sei é que durante muito tempo a população ficou apreensiva, esperando a chegada das “tropas”. O que pouca gente sabe é que o sr. Lauro dos Anjos, antigo morador do povoado, por vias das dúvidas, fez com que o seu filho Antônio dos Anjos, então menino, fosse incorporado às tropas da cidade.

Conheço uma foto, antiga, em que o menino, armado de estilingue, está de pé numa das barricadas instaladas na entrada da cidade, esperando as “tropas” do governador chegar. Já naquele tempo, ainda de fraldas, o valente demonstrava sua conhecida coragem. Ficou conhecido a partir de então como “Cabra Macho” de Jordânia. O município deve muito a ele.

(Dedico esta história a Sra. Telma Campos dos Anjos, irmã do personagem principal)

 

FDCL nas escolas encerra com saldo positivo

Professora Valéria Arruda com a última turma do semestre

Fechando com chave de ouro, foi concluído o projeto FDCL nas escolas, do primeiro semestre. No sábado, dia 23, os alunos da escola estadual Narciso de Queiros fizeram a última disciplina “Direito do cidadão”, com a professora Valéria Arruda. Também participaram do projeto as escolas Nazaré, Lopes Franco, Monsenhor Horta e Levindo Costa Carvalho.

Os alunos aprovaram o projeto: “Gostamos muito do FDCL nas escolas. Foi uma oportunidade muito boa para nós, porque estamos saindo das escolas e nós preparando para entrar na Faculdade. Então conhecer de perto o Direito, nos ajuda escolher nossa profissão. Além disso, o que aprendemos na disciplina que fizemos, Direito do Cidadão, vamos levar para nossa vida toda”, afirmaram os alunos Wender Bonifácio da Silva e Karla Ribeiro Gama.

Leonardo Lamounier ensina História Polícia Brasileira para alunos

Mas não foram só os alunos que gostaram do projeto, os professores também se dedicaram em passar seus ensinamento. Anna Cláudia Diamantino é a responsável pela disciplina “Direito do Consumidor” e afirma que o projeto está sendo um sucesso: “Os alunos vem com grandes expectativas. São muito educados e estão realmente abertos ao conhecimento. O FDCL nas escolas é de grande relevância. Como educadora eu me sinto muito bem”.

Já a professora Valéria Arruda Dutra, que dá a disciplina “Direito do Cidadão” explica que em sua aula são ministradas noções gerais de ética, filosofia política, cidadania e direitos fundamentais: “O projeto FDCL nas escolas é uma incitativa da Faculdade de Direito que tem por objetivo aproximar a instituição das escolas e da comunidade, levando conhecimento aos alunos do ensino médio”.

Alunos aprenderam mais sobre Direito do Consumidor com a Anna Cláudia

Responsável pela disciplina “História Política Brasileira”, o professor Leonardo Alves Lamounier aprova a iniciativa da FDCL: “O curso é uma oportunidade para conhecermos um pouco mais sobre os jovens e o que eles pensam da política e da importância dela para o futuro deles. É uma experiência muito boa pra mim, pois me permite reciclar conhecimento, transmitir o que aprendi para um público diferente e aprender com os jovens”.

Balanço

O saldo foi positivo. Neste semestre, 8 turmas passaram pela Faculdade de Direito e puderam aprender mais sobre “História Política Brasileira”, “Direito do Consumidor” e “Direito do Cidadão”. Para o coordenador, professor Waidd Francis Oliveira, o projeto foi além do esperado: “Chegamos a alcançar educandários da região, como no caso da escola Levindo Costa Carvalho, de Ouro Branco”, contou.

Wender e Karla aprovaram a participação no FDCL nas escolas

No próximo semestre, o projeto que tem como objetivo oferecer cursos gratuitos aos alunos que estejam cursando o ensino médio, voltará com força total. As aulas são ministradas na própria Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, aos sábados, na parte da manhã. Terminado o curso, os alunos concluintes recebem um certificado de participação. As escolas interessadas em participar do projeto podem entrar em contato pelo telefone (31) 3769-1919 ou pelo e-mail: nepfdcl@gmail.com.