terça-feira, 29 de abril de 2014

Alunos da FDCL visitam obras de conservação e proteção das nascentes do rio Bananeiras

Os alunos realizaram a visita na fazenda do senhor Wilson Seixas Meirelles
Em mais um grande passo para conscientização da importância da preservação do meio ambiente, os alunos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), visitaram, no mês de abril, a fazenda do senhor Wilson Seixas Meirelles, em Buarque de Macedo, onde foram realizadas várias obras para a conservação e proteção das nascentes do rio Bananeiras. A iniciativa faz parte do projeto Viva Nascente, desenvolvido pela FDCL.
 
Os alunos da FDCL aos lados dos professores Álisson Thiago, Waidd Francis, Marco Venício, e dos representantes da comunidade de Buarque de Macedo
O evento contou com a participação do presidente da Associação de Moradores de Buarque de Macedo, Marcelo Vani, do professor, Leandro, que foi um dos palestrantes e explicou aos alunos sobre as obras realizadas em Buarque e sobre a importância das mesmas, como também abordou a necessidade do trabalho de conscientização para a preservação do Rio Bananeiras. Também participaram da visita os professores da FDCL Álisson Thiago e Marco Venício.
 
O objetivo da visita foi conscientização da importância do meio ambiente

Logo no início da visita os alunos foram contemplados por uma brilhante apresentação da Liga Ecológica Santa Matilde (Lesma), que são parceiros nesse projeto. O recital de poesias tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação não só das nascentes, mas também dos rios.

Durante as palestras foi explicada a importância das obras


Veja mais fotos da visita técnica página www.facebook.com.br/faculdadefdcl.

Limites jurídicos das manifestações culturais

A ADIn 4983/CE, discute uma lei cearense que “regulamenta a vaquejada como atividade desportiva e cultural”.

Eis o texto da lei, de acordo com o que consta da inicial da mencionada ADIn:



            A fundamentação da mesma ADIn, no que interessa ao tema que pretendemos desenvolver, sustenta a inconstitucionalidade destas disposições normativas do Estado do Ceará, alegando o seguinte:
 







Com base nestes fundamentos, interessa-nos trabalhar o que se apontou como “exame” das questões relacionadas no item 9, como indicado na peça inicial da ADIn e que acima transcrevemos, principalmente para avaliar quais são, efetivamente, os “limites jurídicos às manifestações culturais”.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Projeto “Direito nas escolas” segue divulgando conhecimento

Os alunos do Caic assistiram a palestra sobre Bullyng, ministrada pelo professor Cirley
Só nos primeiros meses de 2014, três escolas de Lafaiete já participaram do projeto “Direito nas escolas”, que tem por objetivo discutir temas importantes com os jovens estudantes da cidade e da região. No projeto, os professores da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) vão até os educandários para ministrar palestras.


O professor José César falou sobre Direitos Humanos para os alunos do Queluz de minas e Doriol Beato 

Os alunos da escola municipal Dr. Rui Pena (Caic) foram os primeiros a receber a palestra esse ano. O professor Cirley José Henriques abordou o tema Bullying, no dia 25/3. Já os alunos do colégio Queluz de Minas e escola municipal Doriol Beato receberam o professor José Cesar de Oliveira que falou sobre Direitos Humanos, nos dias 31/3 e 8/4, respectivamente.


Podem participar do projeto “Direito nas Escolas” instituições de ensino da rede pública e privada. Para conhecer mais sobre o projeto e agendar as palestras é só entrar em contato com o Núcleo de Extensão e Pesquisa (NEP), por meio do telefone 3769-1919, ou do e-mail nepfdcl@gmail.com.

Concurso para bolsista em Projeto de Pesquisa - 1º/2014





Concurso para BOLSISTA EM PROJETO DE PESQUISA
 1º Semestre de 2014

EDITAL N º 3/2014 – Projeto Viva Nascente



Relação dos Alunos Aprovados

Disciplina
Professor
Alunos Aprovados
Projeto Viva Nascente
Waidd Francis de Oliveira
Hilkellyta Fernandes Correia


EDITAL N º 1/2014- Projeto ECA nas escolas


Relação dos Alunos Aprovados

Disciplina
Professor
Alunos Aprovados



Projeto Eca nas Escolas



Waidd Francis de Oliveira
Aline Carla Ferreira Teixeira dos Santos Gherardi
Helen Caroline de Jesus Almeida
Larissa Martins Andrade
Marcelle Magne Lopes de Carvalho Assis
Vanda Pereira Soares

Obs. Todos os alunos aprovados serão comunicados para a assinatura do termo de compromisso.


Prof. Waidd Francis de Oliveira
Diretor de Ensino, Extensão e Pesquisa – DEN/FDCL

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Decisões democráticas

 Uma das mais tormentosas questões da democracia é o estabelecimento o procedimento e a racionalidade das decisões tomadas pelas instituições, mais especificamente em que medida elas guardam vínculos com a racionalidade das decisões individuais.

Há um texto de Hélio Schwartsman, publicado na página A2 da Folha de S Paulo do dia 1º de dezembro de 2013, que aborda as instigantes implicações dessas questões. Eis o texto:


SÃO PAULO -Num gesto temerário, comento hoje a interpretação que um físico -David Deutsch- faz das ideias políticas de um filósofo da ciência -Karl Popper.

Em "The BeginningofInfinity", Deutsch retoma alguns dos paradoxos matemáticos que assombram a democracia desde os tempos de George Washington e os "FoundingFathers" dos EUA, que jamais conseguiram encontrar uma fórmula justa para estabelecer a representação de cada Estado na Câmara de acordo com o total de habitantes. Em algumas situações, um Estado cuja população crescia mais acabava perdendo cadeiras. Hoje, graças ao teorema de Balinski e Young, de 1975, sabemos que a tarefa é mesmo impossível.

Deutsch, porém, vai mais longe e, valendo-se de outra prova matemática, o Teorema da Impossibilidade de Arrow, segundo o qual a soma das racionalidades individuais não produz uma racionalidade coletiva, coloca em dúvida a legitimidade da noção de escolhas sociais -o que tem profundas e pouco alvissareiras implicações para a democracia.

Para Deutsch, a resposta para o problema está em Popper. Em sua visão, a democracia é boa não porque represente a vontade do povo, mas porque é o sistema que mais facilita a remoção de políticas equivocadas e permite mudar governos sem violência. Se quisermos, é a aplicação, na política, das teses popperianas sobre a falseabilidade que fizeram tanto sucesso na epistemologia.

"A essência do processo decisório democrático não é a escolha feita pelo sistema eleitoral, mas as ideias que se criam entre as eleições (...) Os eleitores não são uma fonte de sabedoria da qual as políticas corretas podem ser empiricamente 'derivadas'. Eles estão tentando, e de forma falível, explicar o mundo e, neste processo, melhorá-lo", escreve Deutsch.

Se isso é verdade, progredimos mais quando despachamos governantes para casa do que quando os elegemos. E isso em todos os níveis.

Temos aí, para construção de um caminho para análise do próprio processo democrático, uma interessante via.

É o que queremos desenvolver, de modo coletivo, na linha do que propõe esse projeto da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL.

Disciplina Igualdade Étnico-racial e Minorias

Aula ministrada pelo professor Waidd Francis, na disciplina Igualdade Étnico-racial e Minorias - módulo I. Os alunos apresentaram excelentes trabalhos sobre a situação e a proteção dos Idosos no sábado, dia 15 de fevereiro.


Veja todas as fotos na página da FDCL no Facebook: https://www.facebook.com/faculdadefdcl/posts/713706768661264.

Visitas técnicas enriquecem o conhecimento dos acadêmicos



 
Os alunos puderam conhecer o funcionamento da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, o Asilo dr. Carlos Romeiro e o Fórum Dr. Assis Andrade receberam as visitas dos alunos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) durante  a Semana de Atividades Acadêmicas, realizada entre os dias 17 e 21 de março. De acordo com o diretor-geral da FDCL, professor Hamilton Junqueira, as visitas técnicas são um incentivo aos acadêmicos para que conheçam a profissão na prática.

 
A Câmara de Lafaiete recebeu a visita dos acadêmicos, que assistiram à sessão

Os professores Renato Armanelli Gibson e Mauro da Cunha Savino Filó acompanharam os estudantes na visita na ALMG: "Além de visitarmos vários setores da Casa, pudemos também participar de um debate na Escola do Legislativo sobre o papel dos parlamentares mineiros enquanto representantes eleitos pelo povo de Minas. Pudemos acompanhar, também, das galerias do Plenário, a votação de um veto do Governador sobre uma proposição de lei que tratava sobre o transporte gratuito intermunicipal de idosos em Minas Gerais. Ainda tivemos a oportunidade de assistir uma Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública”, contou Renato.

 
Os alunos da FDCL levaram carinho aos idosos do Asilo

Segundo o professor Mauro Filó, a visita técnica teve o objetivo de oferecer aos alunos a oportunidade de ver, na prática, como funciona o processo legislativo, matéria esta estudada na matéria de Direito Constitucional: “Visitamos a galeria do Plenário onde acompanhamos a votação de veto à Lei aprovada e ouvirmos os debates defendendo e atacando o veto. Em seguida, visitamos o memorial da ALMG, onde os alunos puderam aprender muito sobre o processo legislativo e a história da Casa Legislativa. Os alunos realizam uma importante fase do aprender, que é ver, na prática, o estudado nos bancos da faculdade e nos livros”, observou.