FDCL: Direito e cidadania são discutidos nas escolas

A escola municipal Michael Pereira Neto, de Congonhas, foi uma das que recebeu as palestras do professor Leonardo

Há 10 anos como professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), Leonardo Alves Lamounier, discute o tema “Direito e Cidadania” com os jovens, por meio do projeto “Direito nas Escolas”. Para ele, o tema é importante porque é uma oportunidade para eles terem contato com o Direito, conhecer seus direitos e poderem atuar como cidadãos. Os jovens veem com grande interesse, sentem que são coisas que dizem respeito à vida deles e, por isso, participam muito das palestras.

O professor acredita que os alunos colocaram em prática os ensinamentos: “Espero que eles usem o que estamos ensinando, para que tenhamos cidadãos mais conscientes e participantes da vida do país no futuro. Além disso, é uma oportunidade para que a FDCL interaja com a comunidade que vive no seu entorno e que essa comunidade, por meio das escolas, também possa conhecer o trabalho da Faculdade. A FDCL presta um serviço à comunidade e recebe em troca a experiência de vida dos jovens e adolescentes que participam do programa. Desse modo, ela sai de seus domínios e vai ao encontro da sociedade”.

 

A escola municipal Michael Pereira Neto, de Congonhas, foi uma das que recebeu as palestras do professor Leonardo

Para o diretor-geral, professor Hamilton Junqueira, todos os projetos existentes na FDCL têm extrema importância não só para a Faculdade, mas também para Lafaiete e região: “Temos um papel social e estamos conseguindo cumprir com louvor. Cada vez mais as escolas têm nos procurados para fazer parte de nossos projetos”, conclui.

O diretor de Ensino Extensão e Pesquisa, professor Waidd Francis, ensina como participar: “Podem participar do projeto Direito nas Escolas instituições de ensino da rede pública e privada. Para conhecer mais sobre o projeto e agendar as palestras, é só entrar em contato com o Núcleo de Extensão e Pesquisa (NEP), por meio dos telefones 3769-1919 e 8634-1240, ou do e-mail nepfdcl@gmail.com”.

A criança e a sociedade medieval

Tendo como base o livro “A história da vida privada: Da Renascença ao Século das Luzes”, coleção dirigida por Philippe Aries e Georges Duby e editada pela Companhia de Bolso, pode-se perceber que até o século XIX a sociedade europeia era rural e a natureza era a fonte da vida. Tinha-se a ideia da infinitude dos recursos naturais, o que assegurava a renovação de todas as espécies, inclusive da humana.

Até o século XIV, o nascimento da criança comumente dava-se em local fechado. Todavia, era comum a presença de vizinhos e parentes. Os primeiros passos do bebê eram em público, geralmente no cemitério ou igreja. Naquela época, eram comuns alguns rituais realizados com a criança, como depois do batismo rolar a criança no altar para fortificá-la. Era costume também padrinho e madrinha beijarem o sino ao sair da igreja para evitar a mudez da criança, dentre outras crendices da época.

A criança era vista como substituível. Na maioria das vezes, os pais e parentes não tinham afeto nem muita preocupação com relação aos cuidados básicos. A partir dos sete anos de idade a criança já era inserida na vida adulta e tornava-se produtiva na economia familiar. Os meninos acompanhavam os pais no campo e as meninas ficavam com a mãe aprendendo os afazeres domésticos, para tornarem-se donas de casa.

No fim do século XIV teve início uma nova forma de tratamento para com as crianças. Uma nova relação que se tratava de afirmar a preservação da vida da criança, um certo sentimento de cuidado, o medo da perda.

Até então, entregar um filho a uma nutriz era extremamente normal, uma prática conhecida e difundida. Presumia-se uma separação temporária, mas que por diversas vezes terminava com a morte da criança. O discurso médico condenava severamente tal prática, mas naquele momento outros valores se sobrepunham ao cuidado dos filhos.

A partir do século XV, a preocupação com o sentimento infantil possibilita o surgimento de uma série de disposições legais, que mesmo sendo pouco aplicadas, essa legislação reforça algumas preocupações concretas com relação à proteção das crianças.

Importante ressaltar que a evolução dos sentimentos com relação às crianças por parte do adultos em toda a Europa não foi manifestada de forma linear. Segundo os autores, “na França, por exemplo, o século XVII é um momento se não de reação, pelo menos de contenção. As convulsões políticas e religiosas constituem os sintomas de uma profunda crise de valores”. Há, nesse momento, inúmeras mudanças sociais.

A mudança cultural e social dessa época desperta o interesse pela educação. A Igreja e o Estado se encarregaram do campo educacional. Foram oferecidos alguns conhecimentos que os pais não seriam capazes de transmitir aos filhos. O casal, almejando o progresso dos filhos, era auxiliado pela Igreja e pelo Estado a deixar grande parte de seu encargo de educadores aos orientadores fornecidos por aquelas Instituições.

Helen Caroline de Jesus Almeida

Professor Waidd Francis de Oliveira

Projeto ECA nas escolas

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*Com objetivo de levar conhecimentos à sociedade, o projeto ECA nas Escolas tem sido realizado em parceria entre a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), a Promotoria, o Conselho Tutelar e as escolas públicas de Lafaiete. O objetivo é explicar aos alunos, professores e diretores os “Direitos e Deveres da Família” e os “Atos Infracionais”, por meio da divulgação do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA).